quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

E D I T O R I A L                                        
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 A Polícia Militar de Alagoas atravessa uma das maiores crises de sua história. Não se trata de uma crise institucional somente. O problema é mais agudo no tocante às relações humanas dentro da corporação, ironicamente comandada por um grupo de oficiais que se acreditava mais avançado em ideias. A PM segue com um enorme contingente de homens e mulheres desestimulados que simplesmente não pode mais ser ignorado. Homens e mulheres que, em sua maioria, contam nos dedos o tempo de protocolar o requerimento para ingressar na reserva e sentirem-se livres, não do trabalho, mas de grilhões forjados por regras e comportamentos rígidos e estranhos ao avanço democrático da sociedade brasileira. Há um descontentamento geral. As escalas de serviço são uma unanimidade em reclamações. Elas não respeitam o fato de que a categoria exerce a profissão mais arriscada do País, com um índice brutal de vitimização de policiais. Elas são feitas no velho molde “missão dada é missão cumprida”. Mas, nesses novos tempos, uma pergunta não cala: que tipo de missão e quais as condições ideais para executá-la? As escalas se apoiam na indefinição injustificada de uma carga horária. Surgirá quem diga que “o militar é superior ao tempo”, uma frase que poderia ter sentido somente no campo da mitologia. Por baixo da farda há carne e osso; há dor e sofrimento, e não deuses do Olimpo. As escalas igualmente ignoram outros fatores de risco: exposição a altas temperaturas dentro de viaturas e mini postos policiais (box), exposição ao sol, problemas de coluna causados pelo peso de equipamentos como armas, coletes, bastões e outros apetrechos bélicos e assentos inadequados, estresse causado pelo perigo de morte constante, problemas de audição resultantes da exposição ao trânsito, a sirenes e rádios das viaturas, e alimentação inadequada em certos turnos de trabalho, principalmente em regiões de difícil acesso. A corporação simplesmente ignora tais fatores. O mais difícil e angustiante é entender essa insensibilidade institucional. Os profissionais da PM, quando exigem respeito e segurança no trabalho, direito de todo trabalhador e dever do Estado, ao invés de atendidos, são criminalizados. Há uma inversão de valores. A hierarquia e a disciplina sempre foram mostrados como base da corporação militar. Ledo engano. Elas são a base da organização administrativa de qualquer corporação. A verdadeira base e esteio de uma instituição são os seres humanos. Sem eles nada faz sentido. Quem você levaria ao cinema? A hierarquia, ou a disciplina? Nesse caso, o homem é, de fato, “a medida de todas as coisas”. Se as bases não estão firmes toda a estrutura corre perigo. Essa situação demonstra que o comando da corporação carece de um plano de gestão. O planejamento precisa envolver a todos, do contrário, não é um plano, mas a pura e simples vontade de quem manda. As perseguições aos que “alopram” demonstram isso. Um projeto de gestão amplamente discutido não tem lugar para perseguições. Tem lugar para ideias e práticas saudáveis e de caráter universal. Assim como em Alagoas, as demais polícias militares carecem de reformulação urgente. Toda a gigantesca estrutura dessas corporações se assenta no modelo de quartel herdado do Exército, cuja missão não é de segurança pública, mas de defesa da Pátria. Todas as policiais militares do Brasil, absolutamente todas, possuem uma percentagem de efetivos que não atua, nem nunca atuará diretamente na atividade fim. Tendo consciência disso, fica mais fácil não querer compensar essa evasão de contingente sacrificando os que estão encarregados do trabalho policial nas ruas. A crise na PM só será contornada - com claros benefícios para a sociedade - quando os homens e mulheres sentirem orgulho da profissão. A valorização é a condição sine qua non dessa transformação; o modo pelo qual a reserva virá naturalmente, e não como a única saída para os problemas dos policiais militares.
    

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

VIDA DE CÃO

CÃES DA PM: TRATAMENTO VIP

O Boletim Geral Ostensivo n. 236, de 28/12/2010, publicou a Portaria 057/10 do comando da PMAL, que aprova as Instruções Normativas do funcionamento dos Canis da corporação. Essa portaria regula uma série de coisas ligadas ao tratamento de cães policiais. Sobre a alimentação dos cães, a portaria orienta:
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Alimentação E HIGIENE dos cachorros (artigo 48 ao 52, pág. 2 a 10)
"A alimentação dos cães da PMAL será adquirida observando-se a Tabela de Alimentação elaborada por Médico Veterinário e publicada em BGO.

A tabela de alimentação poderá ser alterada visando à manutenção do padrão adequado de alimentação do plantel canino.

O horário de alimentação será orientado pelo Médico Veterinário, observando-se o manejo adotado pela Administração do Canil.
(...)
Entende-se por Ração Padronizada a ração de determinado fabricante, em concordância com a Tabela de Alimentação em vigor e que é usualmente empregada na alimentação do plantel dos Canis da corporação, justificada por critérios técnicos em função da necessidade fisiológica do cão em não sofrer alterações bruscas em sua alimentação, sob riscos de complicações graves e/ou óbito, assim como pela perda de sua performance e/ou estado de equilíbrio fisiológico.
Os cães poderão receber suplementação alimentar, a critério veterinário, atendendo as necessidades do plantel, principalmente no que se referem a cães filhotes, cadelas gestantes ou lactantes e cães enfermos ou debilitados."

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Nada contra o tratamento digno ao animal. O que entristece é que não existe a mesma preocupação com a qualidade da alimentação dispensada aos policiais, os humanos, durante o serviço. Os casos mais graves acontecem durante o policiamento de eventos.

No úlitmo "festival do Bagre", na cidade do Pilar, a alimentação dos policiais de serviço se resumiu a sanduíche de pão com queixo, de aparência bastante desagradável, e refrigerante. Enquanto isso, o município gastou uma fortuna com o evento em si.

Há casos de policiais que têm se alimentado à base de carne de frango todos os dias no quartel, causando deficiência alimentar por falta de variedade no cardápio.

A portaria segue com outras garantias aos cães, como tratamento adequado e medicação, acompanhamento da "saúde e condição médica veterinária" dos animais.

A Portaria citada deixa de abordar as preucações com a saúde e a segurança dos policiais militares que lidarão com os animais, e como o Estado agirá em casos de acidentes no manejo, como ataques de cães e exposição a doenças como raiva, germes, fungos etc.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

JUSTIÇA DETERMINA MAIS UMA PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.

JUSTIÇA MANDA PROMOVER CABO.

Uma pergunta que não quer calar: a PGE é um órgão deliberativo? Está acima da lei?
Se não há dúvida do direito do militar ser promovido, porque o comando continua pedindo parecer da PGE, que toda vez nega a promoção por tempo de serviço dizendo que não há vaga?

Se fosse para prejudicar, rapidinho eles encontravam uma brecha pra aplicar qualquer lei, dizendo que faltava lei específica. É o caso das 44 horas semanais. Essa jornada não pode ser aplicada a militares, conforme tá escrito na Emenda Constitucional 18. Mas a PGE, atendendo interesses coronelistas disse que arrepiasse nas costas da gente as tais 44 horas.

É aí que o pessoal se socorre da Justiça de Alagoas, único lugar onde os militares ainda têm vez. Foi o que aconteceu com a decisão da juíza da 16a Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual , que mandou promover um cabo a 3º sargento.

A sentença foi publicada no BGO 232, de 21/12/10.
Mesmo sabendo que vai perder no Judiciário, por que será que esse pessoal sempre age assim? Só se aplica lei na PM se for para prejudicar. Aí ninguém consulta a PGE, aplica direto, como é o caso da Lei 3421 (antiga lei de vencimentos da PM).  Essa lei foi tacitamente revogada pela lei de subsídio, que é a 6456/04. Eles continuam aplicando ela com um prazer enorme, pra mandar policial pra reserva com subsídio proporcional.

Por isso a juíza deu mais uma lição na falta de sensibilidade e humanidade de gente que imagina que a PM é particular.
Tem pessoas que passam pela PM e não entendem que o cargo é passageiro. E passa rápido demais. Os comandantes não pensam em melhorar o ambiente pesado dos quartéis. Quando vão pra reserva é como se nunca tivessem existido.

Bem, vamos ao trecho da determinação judicial:

Os documentos acostados à inicial demonstram o preenchimento pelo impetrante de todos os requisitos acima mencionados, não sendo necessário haver vaga, pois ele não a ocupará. Presente, então, a fumaça do bom direito. O perigo na demora se consubstancia quando a sentença a ser proferida, após o trâmite legal do processo e concessiva da segurança, venha a ser inócua na defesa do direito do impetrado. Encontra-se presente, pois, o perigo da demora, porque os prejuízos do impetrante se somam com o passar do tempo sem que seja promovido. Diante do exposto, concedo a liminar requerida, determinando ao impetrado que cumpra as disposições do art. 17, §1º e seguintes da Lei Estadual nº 6.514/2004, promovendo o impetrante à graduação de 3º Sargento PM/AL. Intime-se o impetrado para que cumpra, de imediato, esta decisão, ficando, desde já, notificado a prestar as informações que julgar necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se, ainda, a representação judicial do Estado de Alagoas para que tome ciência desta ação e, caso queira, ingresse no feito. Cumpra-se. Maceió (AL), 15 de dezembro de 2010."  (Grifamos).
"[...]

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

ANTES, DURANTE E DEPOIS DO COMANDO

Declarações de Comandantes:
1. Antes de assumir o comando.


 “Reconheço que a tarefa não será fácil. Mas,   enquanto estiver como gestor da PM, empenharei para unir forças e fazer uma polícia cada vez maior e melhor", ressaltou Dário César. Veja isso em http://www.saomiguelweb.com/paginas/noticia-destaque.php?noticia=e08287b255aade3ab9f63dbf83a1c8df2ff848bc
"Enquanto for comandante irei trabalhar para unir praças e oficiais", disse Dário César.
Acesse isso em  http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2010/08/26/108675/em-solenidade-concorrida-dario-cesar-assume-o-comando-da-policia-militar
2. Durante o comando.

Fonte: http://www.alagoasdiario.com.br/index.php/diario_policial/26625.html

O comandante geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Dário César Barros Cavalcante [...]  foi inquirido sobre as reclamações da tropa acerca da jornada de trabalho, mas despistou com relação a mudanças e disse que tirou militares do serviço burocrático e os levou para as ruas.

"A escala de serviço em todo Brasil é 12/36, o que há dificuldade é que poucos iam para o serviço de rua em outros tempos, por isso a população pode observar agora mais policias nas ruas. Nós não multiplicamos pães, esse poder não temos, apenas colocamos as pessoas do serviço burocrático em determinado dia do mês trabalhando no serviço de rua”, disse o comandante.

"As pessoas do serviço burocrático" são os praças. Os oficiais são isentos disso. Unir oficiais e praças começa do comando. Não ouvir os reclames justos da tropa é unir ou desunir?


3. Depois do comando

O coronel Sena disse, ao deixar o comando:

"Eu saio de cabeça erguida, porque sei que sempre fiz o melhor pela corporação. Não guardo mágoa alguma de ninguém. "Minha maior frustração foi não ter ajustado a escala dos policiais, que ainda é muito apertada."  http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2010/08/26/108675/dario-cesar-assume-oficialmente-comando-da-pm


O Sena, que era do mesmo grupo do Dário César, reconheceu a escala apertada, mas só depois de sair do comando. Antes disso, a escala tava boa. O atual comandante e o seu fiel subcomandante também fingem que a escala tá ótima. Talvez quando deixarem o comando voltem a cair na real. Esse discurso de colocar PM na rua a todo custo não cola mais. O aumento da violência prova isso. Essas escalas sem planejamento não servem de nada. É o puro prazer de massacrar.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

ESCALA SIM, DINHEIRO NÃO

 MILITARES CUMPREM ESCALA ABUSIVA NO 2º BPM


 
   





'Foto: forum-escravo

 Fonte: ACS Alagoas

"Como se não bastassem as  denúncias de escala excessiva de trabalho praticada no 9º e 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que rendeu até uma matéria aqui no site da Associação dos Cabos e Soldados  de Alagoas (ACS), agora foi a vez de alguns associados lotados no 2º BPM, em União dos Palmares, informarem jornada abusiva. Eles estiveram na sede da entidade exclusivamente para repassar a informação e buscar auxílio jurídico para modificar o quadro". Leia mais em http://www.acsalagoas.org.br/portal/?p=2579

COMENTÁRIOS DA ASPRA PARA ESTA MATÉRIA

JORNADA IRRACIONAL: Uma carga horária acima de 40 horas semanais já é absurda para policiais e bombeiros, que vivem se arriscando a cada minuto em serviço. Não faz muito tempo, um colega da PM levou dois balaços durante um assalto, e uma colega dos Bombeiros foi atingida no olho com sangue de uma vítima de acidente que ela socorreu a serviço. Mas ainda tem comandante de unidade que acha pouco. Claro que acham. Afinal de contas não passam os fins de semana enfurnados numa farda, num colete velho e numa viatura insalubre, longe da família, sem repouso semanal. Os chefes assinam a escala... e tchau. 
PARECER DO CONSELHO. O parecer do Conselho Estadual de Segurança Pública, publicado no BGO 062, de 06 de abril de 2010, não observou que as 44 horas não se aplicam aos militares dos estados. Vejam a Emenda 18 da Constituição.
Sabe porque isso acontece? Porque tem dois coronéis no Conselho, representando o poder da cúpula militar de Alagoas... Aliás, tem coronel chefiando postos em todos os poderes do Estado de Alagoas, uma afronta ao princípio da independência dos poderes, uma inconstitucionalidade nua e crua.
COMANDO ONIPRESENTE: O Executivo, representado pela cúpula militar, está na Assembléia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Tribunal de Contas, na Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público), na Procuradoria Geral do Estado, e até na Prefeitura de Maceió. Adivinha quais interesses os chefes das Assessorias Militares defendem? Com certeza não são os dos praças,  muito menos os interesses da sociedade, vítima da crescente violência e descaso. A hierarquia e a disciplina caêm como uma luva pra justificar tudo isso.
A ASPRA vem fazendo estudos para apresentar ao Conselho e pedir a reavaliação de sua posição sobre a jornada de trabalho, até porque, só os praças estão cumprindo a complementação de "carga horária".

TODA ESCALA EXTRA É SINAL DE DUAS COISAS: OU O POLICIAMENTO NÃO FOI PLANEJADO COM ANTECEDÊNCIA, OU ALGUÉM QUER MOSTRAR UMA REALIDADE PARA "JUSTIFICAR" A EXISTÊNCIA DE OUTRA, QUE ESTÁ ESCONDIDA.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

REUNIÃO ENTRE O COMANDO DO CPC E A ASPRA

         Depois de receber ofício da ASPRA a respeito das escalas de serviço e  carga horária das praças, o comandante do CPC sugeriu uma reunião para tratarmos do assunto. A reunião ocorrerá no dia 26 de outubro, às 16h, no CPC, e contará com a presença de alguns diretores da Aspra, entre eles o CB Simas (pres), o Sgt BM Ramalho (vice pres), o Sgt Heleno (sec geral) e o ST RR Carlos (Coord. Interior), além, claro, do comandante do CPC, TC Batinga.
         
       Queremos ressaltar a atitude positiva do comando do CPC, que tomou a iniciativa de ligar para propor a reunião.

       Vamos discutir questões gerais e específicas, sobretudo o trabalho de risco que executam os policiais militares e a necessidade de redução de exposição aos fatores de risco, mediante redução da carga horária enquanto não se fixa em lei a nossa jornada.
       
        Naturalmente que o CPC pode minizar o problema a partir da consciência dos riscos inerentes à atividade policial.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

ATÉ QUANDO?

MILITARES QUE VÃO VIAJAR SÃO ESCALADOS NESTE FIM DE SEMANA. JORNADA DE MAIS DE 100 HORAS SEMANAIS. UM ABUSO.


Negros no tronco, de Rugendas
 Assim como no 1º turno das eleições, os militares que viajarão no dia 29 de outubro, e trabalharão mais de 72 horas contínuas, serão escalados neste fim de semana pelo Comando de Policiamento da Capital, alguns para a segurança de eventos privados, que geram lucro para os proprietários.
Somando a semana no expediente - muitas vezes acima de 30 horas semanais - mais a escala exra de, no mínimo, seis horas, somadas as 72 horas das eleições, serão mais de 108 horas nesta semana que vem.
NENHUM PAÍS DO MUNDO CAPITALISTA TEM UMA JORNADA DESSAS, MUITO MENOS QUANDO SE TRATA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. MUITO MENOS AINDA QUANDO SE TRATA DE POLICIAIS, QUE FAZEM O SEGUNDO TRABALHO MAIS ARRISCADO DO MUNDO.
ATÉ QUANDO ACEITAREMOS ESSA VIOLÊNCIA CONTRA O NOSSO DIREITO?