EXAGEROS NA FORMAÇÃO DE PRAÇAS 2010.

*Aspra envia ofício ao Cfap alertando para o problema.

       Não estamos treinando boinas-verdes. Mesmo parecendo exagerada, a frase faz sentido. O Centro de Formação de Praças da PM (Cfap) tem adotado uma linha para lá de dura na formação dos novos soldados. Há quem diga: "tem que apertar para que não fiquem folgados demais". Entretanto, formação não tem nenhuma relação com abuso. Os alunos não estão lá para atender a caprichos ou vaidades de quem quer que seja. São cidadãos concursados. Estão num curso militar, não num campo de concentração.

       MÉTODOS ANTIQUADOS

       Ao que parece, o Cfap  vem adotando velhos métodos de formação, que julgávamos obsoletos e em desuso. Um deles, é a ordem para que os alunos só trafeguem pelo quartel correndo, mesmo sem estar fazendo qualquer exercício. Isso, além de humilhante, é muito desgastante para qualquer um.

       DOIS EXPEDIENTES, MAS SEM ALIMENTAÇÃO

       Os alunos estão ficando dois expedientes, mas o Cfap não está fornecendo alimentação, e cada um se vira como pode. Naturalmente que alguns alunos são jovens de classe modesta e, provavelmente, mal dispõem de recursos para a passagem, quanto mais para a alimentação.

       FAXINA.

       A faxina nos quartéis é uma antiga apologia ao desvio de função. Não existe em qualquer artigo da legislação castrense alagoana qualquer cargo de "faxineiro" na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros.

Fazer faxina, principalmente nos locais não utilizados pelos alunos, é uma situação humilhante.

       TAXA ESCOLAR

       O Cfap informou aos alunos que eles deverão pagar uma "taxa mensal" de R$ 20,00, que, aliás, é obrigatória. Não dá para entender uma cobrança dessa natureza, primeiro, porque o Cfap é uma instituição pública de ensino, proibida de arrecadar recursos de qualquer natureza, segundo, que a Constituição protege o contribuinte, ordenando em seu Art. 150, I, que a instituição ou aumento de tributo só pode ser feito mediante lei tributária, e não existe lei, nem poderia, autorizando o Cfap a tributar seus alunos. O que há é um decreto governamental de 2004, sem força de lei, que aprovou o regimento do Cfap, e que alguém inseriu nas entrelinhas a possibilidade de cobrança de taxa, só que, antes, esqueceu-se o postulador de ler a Carta Magna, mas estamos aqui para lembrar: taxa em escola pública, seja civil ou militar, não pode.

      DESISTÊNCIAS
      Fomos informados que alguns alunos desistiram, não porque não aguentaram, mas talvez por se decepcionarem em ter encontrado uma situação que não condiz com os verdadeiros propósitos sociais da força policial.


      Em relação à formação propriamente dita, não deve ser apenas de caráter militar, porque, ao final, o soldado vai mesmo é policiar, atuar nas ruas, junto às pessoas comuns; para isso, precisa ter preparo técnico-profissional adequado.

       O adestramento militar é importante; mas disciplina não se adquire com exageros desnecessários.

       A Aspra enviou ofício ao comando do Cfap (Ofício Sec_Geral n. 003/2010) solicitando maior atenção aos direitos humanos dos formandos. Caso não sejamos atendidos, subiremos à instâncias superiores.

       Formação com dignidade e respeito à pessoa humana.